Carta aberta ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Queremos diálogo no TRE!

Greve e sindicalização são direitos de todos os trabalhadores, assegurados na Constituição. No entanto, no TRE/RS, servidores que exercitam tais direitos têm sofrido ataques.

Após o corte de salário imposto em 2010 e derrubado na Justiça, a administração anterior impôs a cassação de horas extras, folgas e horas a compensar dos grevistas para compensação dos dias parados, sem levar em consideração a recuperação do trabalho e sem possibilitar um real canal de negociação para, ao menos, conhecer o ponto de vista dos servidores.

Com a posse da nova administração, em maio deste ano, veio a esperança de reabertura de diálogo e negociação. Algumas reuniões foram realizadas para negociar as greves de 2011 e 2010, mas o diálogo foi, mais uma vez, abrupta e unilateralmente rompido pelo TRE/RS.

Quanto ao modelo de compensação para os dias de greve, cabe manifestar que o TRE/RS está na contramão dos demais órgãos do Poder Judiciário Federal. No RS, tanto a Justiça do Trabalho quanto a Federal construíram acordos priorizando a recuperação do trabalho acumulado. E a natureza do serviço eleitoral não é justificativa para a postura do Eleitoral gaúcho, afinal, na grande maioria dos TREs, houve negociação e a compensação priorizou a reposição do trabalho. Sem imposições, sem punições.

O argumento para o rompimento das discussões foi que a categoria estaria iniciando nova greve no momento, o que inviabilizaria a negociação. Ao contrário: o estado de greve justamente reforça a necessidade de diálogo, para tratamento, entre outras, de questões referentes ao próprio movimento. Tal é o exemplo do TRT, que compõe uma comissão de negociação permanente para dialogar com os grevistas.

Por tudo isso, nós, servidores da Justiça Eleitoral, reunidos em assembleia de base, reforçamos o apelo pela retomada do diálogo entre os servidores e o presidente do tribunal. Esse pedido se reveste de caráter respeitoso (mesmo que em tantos momentos tenhamos nos sentido desrespeitados pela postura da administração); contudo, representa uma reivindicação legítima, da qual não abriremos mão, e nos manifestaremos sempre!

Porto Alegre, novembro de 2011