Em visita à JT de Rio Grande, Sintrajufe/RS ouve queixas de colegas sobre novas instalações

Os diretores do Sintrajufe/RS Lucas Rohde e Sérgio Amorim visitaram, no dia 20/2, os servidores das quatro varas trabalhistas de Rio Grande, na Metade Sul do estado.

Nos encontros, os servidores manifestaram seu descontentamento com relação às possibilidades de um novo prédio para a JT de Rio Grande. A instalação das 3ª e 4ª VTs foi feita no 8º andar de um prédio com problemas de acessibilidade e estacionamento. O mais grave, no entanto, é que o imóvel não possui sistemas de prevenção e combate a incêndios, tampouco rotas de fuga em caso de sinistros. O edifício também não tem um PPCI (Plano de Prevenção e Combate a Incêndios).

Foi relatado, ainda, que o tribunal planeja a construção de um novo prédio em terreno doado pela prefeitura em área distante, na entrada da cidade, no futuro Centro Cívico, que abrigará outros órgãos públicos. Há uma comissão local, formada pelos juízes e diretores de vara, mais a OAB. Na última reunião (19/02), foi chamado também o diretor de base do Sintrajufe/RS, Julio Berchon, que representou os servidores e pediu para compor a comissão. A diretora da 1ª VT, Agnes, que integra a comissão local, participou da reunião do sindicato com os colegas. Dos debates, foram tirados, por unanimidade entre os servidores das quatro varas, os seguintes encaminhamentos:

1- Questionar a administração sobre os motivos concretos para que não se insista na possibilidade natural de ampliar as dependências da JT, no endereço onde se encontra, e contando com o terreno ao lado já doado pela prefeitura, para a acomodação confortável das 3ª e 4ª VTs (prevendo inclusive ampliações). Também manifestaram a possibilidade de deslocamento do restante dos comerciantes ambulantes (parte deles já foi deslocado do terreno que hoje encontra-se doado), que ocupam terreno contíguo doado pela prefeitura, o que possibilitaria sanar eventual entrave legal referente à metragem quadrada (e estacionamento) necessários para a construção de amplo prédio para abrigar a JT, no local atual, a exemplo do que fez a JF, que não ocupará o Centro Cívico.

2 - Verificar junto à administração, e principalmente à prefeitura de Rio Grande (nova gestão), sobre a manutenção do projeto, cronograma e estrutura projetada, bem como órgãos que serão contemplados com o espaço e interesse dos mesmos no uso das áreas doadas do chamado “Centro Cívico de Rio Grande”, em área afastada na entrada da cidade. A preocupação é que, caso seja inexoravelmente este o novo endereço da JT, que não haja a estrutura urbanística completa (policiamento, calçamento, linhas de ônibus e, principalmente, circulação em função da instalação dos demais órgãos) projetada para o início das atividades.

3 - No caso iminente de necessário deslocamento das 3ª e 4ª VTs do local onde estão atualmente instaladas, por conta das questões de segurança aparentemente insanáveis no curto prazo, que sejam ouvidos os colegas para garantir que eventuais reformas no prédio-sede, para acomodação dessas duas varas recém-inauguradas, causem o mínimo transtorno e que seja assegurado, nesse período de transição, garantia de condições de trabalho dignas, preferencialmente com a locação de prédio amplo (o que já fora feito em 2010 para a reforma da atual sede) para acomodação das quatro unidades.

A preferência dos servidores é de ampliação das dependências do atual foro, de forma que acomode confortavelmente as quatro varas no atual endereço da Rua Val Porto. Mas os colegas da 3ª e 4ª VTs, se tiverem sanadas as questões de segurança e de fuga em caso de incêndio, não têm objeção de permanecer no local, considerado confortável e com boas condições de trabalho, segundo eles.

.